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Legislação » Leis Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Lei nº 10.964, de 28 de Outubro de 2004.
destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Medida Provisória nº 275, de 29/12/05
Altera a Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento de
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Legislação » Leis Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.307, de 19 de maio de 2006
Altera as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Pagamento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Março de 2017 - 12:13
Direito à Saúde e o acesso a Medicamentos de Alto Custo: uma análise do papel desempenhado pela Defensoria Pública
sociais, em que o direito à saúde é integrado. O presente trabalho ainda esmiúça o direito à saúde por
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 19:00
Sistema de segurança pública para grandes eventos é regulamentado
Portaria 88/14 da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos entra em vigor nesta quinta-feira
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 11:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:11
Ação Cível. Ação Condenatória.
Cobrança de retribuição autoral.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 07:03
TST retoma hoje atividades do segundo semestre judiciário
O Tribunal Superior do Trabalho retoma hoje (2) sua rotina de julgamentos, após o término do período de férias coletivas dos ministros. Durante o mês de julho, não houve julgamentos nos órgãos colegiados, mas o TST manteve seu funcionamento interno, com autuação de processos e o exame de matérias urgentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 12:20
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Identificação do documento como recurso de revista.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 17:00
TJDF testa novo módulo de acórdão eletrônico
O módulo, segundo o TJDF, é mais adequado aos requisitos do Conselho Nacional de Justiça no que tange à utilização das Tabelas Processuais Unificadas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 18:20
Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli
Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:52
Aluno que levou arma para escola deverá prestar serviços à comunidade e ter acompanhamento técnico
O aluno alegou que estava armado por estar sofrendo ameaças
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:34
Tributário. Exclusão do simples. Produção artística. Efeitos da decisão.
Atividade vedada desde a origem.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:44
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 13:06
STF compra 55 telefones à prova de interceptação
Alvo de grampos telefônicos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu comprar 55 telefones criptografados para garantir a segurança e a privacidade das ligações feitas pelos seus 11 ministros.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:40